Publicação Científica

O Direito da Criança e do Adolescente à Imagem e à Privacidade

Em uma sociedade hiperconectada, crianças e adolescentes crescem expostos a telas, redes sociais e fluxos incessantes de dados — muitas vezes sem a proteção adequada. Esta obra mergulha de forma crítica e atual nos fenômenos do sharenting e do abandono digital, revelando como a exposição excessiva promovida pelos pais e a negligência na supervisão do uso da internet podem violar direitos fundamentais da personalidade de crianças e adolescentes.

Com sólida base jurídica, histórica e social, o livro analisa os limites do poder familiar na era digital, os impactos dessas práticas na formação da identidade, da autonomia e da noção de privacidade, além das lacunas existentes no ordenamento jurídico brasileiro. À luz da Constituição Federal, do ECA e da Doutrina da Proteção Integral, a obra propõe reflexões e estratégias para uma parentalidade digital responsável, equilibrando proteção, educação e respeito ao melhor interesse da criança e do adolescente. Leitura indispensável para juristas, pesquisadores, educadores e todos que se preocupam com uma infância segura, digna e protegida no ambiente digital.